Artigos e Publicações

Decreto Legislativo Presidencial,

Nº 4/22 de 23 de Julho - impacto fiscal na província de Cabinda.

Guia prático sobre a tolerância de ponto por ocasião das eleições.

INTRODUÇÃO
Decreto Legislativo Presidencial, Nº 4/22 de 23 de Julho.

SOBRE OS FERIADOS: 2 E 11 DE NOVEMBRO.

Detalhes do artigo 3.

O REGIME DO TELETRABALHO EM ANGOLA

REGIME JURÍDICO APROVADO PELO DECRETO PRESIDENCIAL,N° 52/22 DE 17 DE FEVEREIRO

GUIA LABORAL PARA O CONTEXTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA

VOLUME II

PARA O REGIME JURÍDICO DA PROTECÇÃO SOCIAL OBRIGATÓRIA DOS TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA.

REGIME JURÍDICO APROVADO PELO DECRETO PRESIDENCIAL

A TOLERÂNCIA DE PONTO EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS EM ANGOLA;

1 – Lei 14/22 –Apropriação Pública

2 – Lei 14/22 – Que altera o Código Penal Angolano

3 – Resolução 31/22 – Aprova a substituição dos membros nas Comissões Provinciais Eleitorais do Bengo, Cuando Cubango, Cuanza-Norte, Lunda-Norte e Malanje, pelo Partido MPLA, Bengo, Lunda-Norte e Uíge, pelo Partido UNITA.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÕES RADIOLÓGICAS